Direito Tributário
Imposto não precisa ser um mistério.
Enquadramento, autuações, execuções fiscais e planejamento lícito — orientação clara para você pagar o que é devido e se defender do que não é.
Atuação
Casos que
atendemos.
Se o seu caso não está na lista, conte mesmo assim — analisamos antes de dizer se podemos ajudar.
- Análise da carga tributária e do enquadramento (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real)
- Defesa em autuações e processos administrativos fiscais
- Execuções fiscais e parcelamentos de dívida com o fisco
- Revisão de tributos pagos indevidamente — restituição e compensação, nos limites da lei
- Planejamento tributário lícito
- Consultoria para decisões do dia a dia — emissão de notas, regime tributário, folha de pagamento
Metodologia
Como funciona
nesta área.
Do primeiro contato à estratégia, você sabe em que etapa está.
-
Entre em contato
Fale com a gente pelo WhatsApp.
-
Conte seu caso
Explique com detalhes; cada história é única.
-
Consultoria
Análise por advogado especializado na sua área.
-
Solução
Estratégia jurídica aplicada à sua necessidade.
Dúvidas frequentes
Perguntas
comuns.
O que mais nos perguntam antes do primeiro contato.
Resposta clara. Sem pressão.
Se a sua dúvida não está aqui, é só chamar: explicamos como funciona o atendimento e os honorários do seu tipo de caso, sem compromisso.
Tirar dúvida no WhatsAppRecebi uma autuação. O que faço primeiro?
Não ignore e não pague por impulso. Guarde o auto de infração e anote a data em que o recebeu: o prazo para apresentar defesa começa a contar dali e costuma ser curto. Envie o documento para análise; avaliamos se cabe defesa administrativa, pagamento com redução da multa ou parcelamento.
É possível parcelar dívida com o fisco?
Em geral, sim. União, estados e municípios oferecem parcelamentos ordinários e, de tempos em tempos, programas especiais com condições diferenciadas. As regras variam conforme o ente e o tipo de débito — e aderir sem análise pode significar confessar uma dívida que seria discutível. Avaliamos antes de você aderir.
Planejamento tributário é legal?
Sim, quando feito dentro da lei. Escolher o regime mais adequado, organizar a estrutura da empresa e usar benefícios previstos na legislação é planejamento lícito. Omitir receita, simular operações ou fraudar documentos é evasão — e crime. Só trabalhamos no primeiro campo.
Posso recuperar imposto que paguei a mais?
Em alguns casos, sim. Tributo pago indevidamente ou a mais pode ser objeto de pedido de restituição ou de compensação, dentro do prazo legal. Cada situação exige análise dos documentos fiscais; não indicamos valores antes de examinar o caso.
Vocês atendem pessoa física em questões tributárias?
Sim. Imposto de renda, ITCMD em heranças e doações, ITBI na compra de imóvel, cobranças da Receita Federal e execuções fiscais contra pessoa física fazem parte da atuação.
Veja também: Direito Empresarial — contratos, sócios e relações com funcionários
Contato
Conte o que
aconteceu.
Pelo WhatsApp ou por e-mail, como você preferir. A gente explica o caminho.
Falar pelo WhatsAppConversa inicial sem compromisso. Honorários explicados antes de qualquer decisão.
Onde estamos
- São Paulo – SP
- Brasília – DF
- Petrolina – PE
Atendimento online em todo o Brasil.