O BPC/LOAS é um dos benefícios mais conhecidos do INSS. Muitas pessoas acreditam que ele funciona como aposentadoria, mas isso não é verdade. Para esclarecer as principais dúvidas sobre o tema, reunimos neste artigo informações essenciais para quem deseja solicitar o benefício ou evitar que ele seja cortado.
O que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de LOAS, não é aposentadoria. Ele é um benefício assistencial, ou seja, não exige contribuições ao INSS para ser concedido. O objetivo é garantir um salário mínimo mensal a idosos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Por que o BPC pode ser cortado?
Por ser assistencial, o benefício passa por uma revisão a cada dois anos. Nessa análise, o INSS verifica se as condições que permitiram o recebimento continuam válidas.
O principal motivo para cortes é o aumento da renda familiar, que pode ultrapassar o limite exigido pelo programa. Mudanças na renda ou na composição da família também podem gerar revisão.
Ter alguém aposentado na família impede receber o BPC?
Não. Ter um familiar aposentado não impede o recebimento do BPC. O que importa é o cálculo da renda per capita.
Se, após dividir a renda total pelo número de pessoas da família, o valor continuar dentro do limite exigido, o benefício pode ser solicitado normalmente.
É obrigatório ter advogado para pedir o benefício?
Não é obrigatório. O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou presencialmente.
No entanto, muitas pessoas têm o benefício negado por falta de orientação adequada. Por isso, o acompanhamento de um advogado especialista pode evitar erros e aumentar as chances de aprovação.
Quais são os requisitos para receber o BPC/LOAS?
1. BPC para Idoso
Ter 65 anos ou mais
Estar dentro do critério de renda familiar
2. BPC para Pessoa com Deficiência
Comprovar impedimento de longo prazo, que gere incapacidade para o trabalho
Atender ao critério de renda
É importante destacar que o impedimento não precisa necessariamente ser uma “deficiência permanente”, mas sim uma condição que dificulte ou impossibilite o trabalho por um período prolongado.
Critério de renda: Como funciona?
A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
Isso significa dividir a renda total do grupo familiar pelo número de pessoas que moram na mesma casa.
Se o resultado for menor que esse limite, o requisito está cumprido.
O valor do benefício é de 1 salário mínimo por mês.
Cadastro obrigatório no CadÚnico
Para comprovar a condição de baixa renda, é obrigatório estar inscrito no CadÚnico. Sem esse cadastro, o benefício pode ser negado, mesmo que todos os outros requisitos sejam atendidos.
Conclusão
O BPC/LOAS é um benefício fundamental para garantir dignidade a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Entender os requisitos e o funcionamento das revisões ajuda a evitar cortes e aumentar as chances de aprovação do benefício.
Se ainda restou alguma dúvida, deixe seu comentário ou procure orientação especializada para avaliar seu caso.